Muita gente acha que pastor não pode se reformar pelo INSS, mas isso não é verdade. Assim porquê qualquer trabalhador, o pastor também pode prometer sua aposentadoria, desde que contribua para a Previdência Social de forma correta.
A maneira mais geral é o pastor contribuir porquê “tributário individual“. Isso quer proferir que ele mesmo faz os pagamentos ao INSS, porquê se fosse um autônomo. Por exemplo: se um pastor recebe R$ 2.000 por mês da igreja, ele pode remunerar 20% desse valor ao INSS, ou seja, R$ 400,00. Se quiser remunerar menos, pode escolher o projecto simplificado, que é 11% do salário mínimo (hoje, isso dá R$ 166,98 por mês), mas nesse caso ele não terá recta à aposentadoria por tempo de taxa, unicamente por idade.
Se a igreja onde ele trabalha recolhe INSS para ele, porquê se fosse um empregador, melhor ainda: isso já conta porquê tempo de taxa. Mas atenção: a igreja só pode fazer isso se houver um vínculo formal.
Outro ponto importante é que o pastor pode juntar outros trabalhos que teve na vida. Por exemplo, se ele trabalhou porquê vendedor registrado antes de se tornar pastor, esse tempo conta também para a aposentadoria.
Hoje, com as novas regras, o pastor pode se reformar:
– Por idade: a partir dos 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com pelo menos 15 anos de taxa.
– Por tempo de taxa (com regras de transição), se ele já contribuía antes da Reforma da Previdência de 2019.
Exemplo prático: O pastor João tem 63 anos e contribui porquê autônomo desde 2008. Já tem 17 anos de taxa. Ele pode pedir a aposentadoria por idade logo que completar 65 anos.
Dica importante: Sempre confira se os pagamentos estão registrados no site do Meu INSS, no extrato do CNIS. Se um tanto estiver faltando, pode ser preciso emendar antes de pedir a aposentadoria.
Por termo, é sempre bom buscar a ajuda de um legisperito especializado em INSS. Eles podem orientar direitinho qual o melhor caminho para prometer seus direitos.
Ailton Trento Jr. é pastor, intermediário e legisperito técnico em Recta Previdenciário. Pós-graduado em Recta da Assistência Social e Prática Previdenciária, atua porquê legisperito prestando atendimentos online para todo o Brasil e presenciais na capital de São Paulo. É casado com Claudia e pai de duas meninas, Kauanne e Giovanna. Instagram: @ailtontrentojradv
* O teor do texto supra é de colaboração voluntária, seu texto é de totalidade responsabilidade do responsável e não reflete necessariamente a opinião do Portal Teologia em Foco.